A 3ª Semana Nacional do Registro Civil — Registre-se! — começou nesta segunda-feira (12), na Escola Municipal Senador Rui Palmeira, no bairro do Vergel do Lago, em Maceió, levando serviços de documentação básica a comunidades em situação de vulnerabilidade.
Entre os atendidos está Wilitalanes Lopes, estudante de Serviço Social, que aproveitou a ação para emitir a segunda via do registro civil e da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) para suas filhas. Ela e a pequena Melinda Flor foram as primeiras a receber os documentos.
“Essa ação é muito prática e essencial, especialmente para quem tem dificuldade de acesso a outros pontos da cidade. A oportunidade chegou até nós”, destacou.
O aposentado Américo Laurentino também fez questão de comparecer. Vindo do bairro Mirante da Sereia, ele garantiu a segunda via da certidão de nascimento. “É um serviço que a gente precisa e que nem sempre consegue resolver. Quando vem até perto da gente, não tem como perder. Valeu o esforço”, comentou.
O presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Alagoas (Arpen/AL), Wagner Falcão, destacou o papel da tecnologia e do compromisso dos cartórios com a cidadania:
“Os cartórios de registro civil têm assumido um protagonismo importante na inclusão social. Hoje, graças a um sistema interligado em todo o país, é possível solicitar documentos de forma muito mais ágil e acessível. Essa parceria entre tribunais, corregedorias e registradores civis é fundamental para garantir que nenhum cidadão fique à margem dos seus direitos. Estamos aqui para dizer à população: vocês existem, e o Estado reconhece isso por meio do seu registro civil. Nossa missão é dar nome, identidade e dignidade às pessoas desde o primeiro ato da vida.”
A campanha oferece serviços como emissão de RG, CPF, certidões de nascimento, casamento e óbito, carteira de trabalho, título de eleitor, documentos para pessoas com deficiência e do espectro autista, além do cartão do idoso. Também são disponibilizados atendimentos de saúde, como vacinação e testes rápidos, além de auxílio para inscrição em benefícios sociais e orientações jurídicas.
De acordo com o corregedor-geral da Justiça de Alagoas, Celyrio Adamastor, o objetivo é acabar com o sub-registro no estado.
“Sem documentação, o cidadão não acessa direitos nem se desenvolve plenamente. Esta ação garante segurança jurídica e dignidade”, afirmou.
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Fábio Bittencourt, também esteve presente e reforçou o empenho do Judiciário em levar os serviços aos que mais precisam.