Noticias Censo 2022: Registro de Nascimento alcança 99,3% das crianças com até 5 anos no Brasil

Segundo dados do Censo Demográfico 2022, publicados hoje (08) pelo IBGE na divulgação “Censo Demográfico 2022 – Registro de Nascimentos: Resultados do Universo”, 99,3% das crianças com até 5 anos de idade possuem registro de nascimento em Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais. No Censo de 2010, esse percentual era de 97,3%. Ainda segundo os dados, 98,3% das crianças com menos de 1 ano de idade possuem registro de nascimento em cartório, um crescimento de 4,5% em relação ao Censo de 2010.

O maior salto de crescimento foi identificado entre crianças de cor ou raça indígena. Em 2010, apenas 65,6% haviam sido registradas em cartório, enquanto em 2022 o número aumentou para 87,5%, um crescimento de 21,9 pontos percentuais. O número de crianças indígenas nesta faixa etária com Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI) caiu de 24,5% em 2010 para 5,7% em 2022.

“No início do ano, foram divulgados os excelentes resultados relacionados ao índice de sub-registro de 2022, com apenas 1,31% dos recém-nascidos não registrados dentro do período legal no país. Agora, temos um novo número que muito nos orgulha. Isso é reflexo do trabalho dos registradores civis brasileiros, que atuam em todos os municípios desse imenso país e que, mesmo diante de imensos desafios, continuam trabalhando em prol da cidadania”, afirma Gustavo Renato Fiscarelli, presidente da Arpen-Brasil.

Sul é a Região com maior cobertura registral

Entre as cinco Grandes Regiões brasileiras, o Sul é a que possui a maior cobertura registral entre as crianças com até 5 anos de idade, alcançando a marca de 99,5% dos indivíduos nesta faixa etária registrados em cartório. Em segundo lugar está o Sudeste, que, como a região mais populosa do país, tem 99,4% das crianças registradas. O Centro-Oeste registra 99,1%, o Nordeste 97,8% e, na última posição, está o Norte, com 94,2% de cobertura registral nesta faixa etária.

Minas Gerais tem 99,71% das crianças com até 5 anos registradas em cartório

Minas Gerais, o 4º maior estado do Brasil, é o estado com a maior cobertura registral para crianças com até 5 anos de idade, com 99,71% desta população com registro civil garantido. O Espírito Santo, também na região Sudeste, tem 99,69% das crianças registradas, e o Paraná, na região Sul, tem 99,66%. São Paulo, o estado mais populoso do Brasil, tem 99,62% de cobertura registral para essa faixa etária. Roraima, localizado na região Norte, é o estado com o pior resultado, com 89,33% das crianças registradas.

“Esses dados são essenciais para que políticas públicas que apoiem as ações do Registro Civil de Pessoas Naturais possam ser construídas em regiões que mais precisam e, assim, possamos ampliar a cobertura registral”, completa Fiscarelli.

Dados do IBGE

O Censo de 2022 alterou a faixa etária de interesse de crianças com até 10 anos de idade para crianças com até 5 anos de idade e focou em identificar os indivíduos cujos nascimentos foram registrados em cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais.

Os registros de nascimentos começaram a ser investigados no Censo Demográfico de 2010 e voltaram a ser observados em 2022. O registro de nascimento, realizado em Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais do país, representa a oficialização da existência do indivíduo, de sua identificação e de sua relação com o Estado, condições fundamentais ao exercício da cidadania.

Os censos demográficos possibilitam investigar a evolução do número de pessoas que têm registro de nascimento lavrado em cartório ou Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI) para esse grupo populacional.

Nesta divulgação, os dados disponibilizados contemplam recortes geográficos para o Brasil, Grandes Regiões, Unidades da Federação e Municípios, e estão desagregados também segundo grupos de idade, por cor ou raça e indígenas.