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Maceió, 16 de Junho de 2024

Noticias Indígenas e quilombolas garantem registros gratuitos em Palmeira

Indígenas e quilombolas garantem registros gratuitos em Palmeira

Os indígenas Marise Ferreira dos Santos Feitosa e José Romildo Belo Feitosa obtiveram a certidão de casamento, durante as ações da campanha Registre-se!, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que ocorreu em Palmeira dos Índios. O cacique e a esposa residem na comunidade indígena Jarra e também aproveitaram a oportunidade para solicitar a carteira de identidade.

“Tudo isso para nós é gratificante e eu só tenho a agradecer", disse o cacique. “Só em vocês terem a disponibilidade de se deslocar do local de vocês para virem até aqui, para fornecer essa documentação, é muito gratificante para nós”, comentou Marise.

Assim como os Indígenas, quilombolas e população em geral de Palmeira dos Índios e de cidades circunvizinhas foram beneficiados com registros gratuitos. Foi o caso de José Francisco Correia, agricultor de Campo Alegre que, sem conseguir andar, chegou ao local da campanha acamado.

“Eu sofri um acidente há um ano e dois meses. Hoje eu vim tirar a segunda via da minha identidade, que eu tinha perdido, e eu vou precisar para fazer um serviço. Eu trabalho na roça e meus filhos também vão precisar tirar logo, logo, os documentos”, disse.

José Francisco garantiu a carteira de identidade. Foto: Niel Rodrigues

Quem também foi beneficiada pela campanha Registre-se! foi a família da dona de casa Emanuele Cirqueira Costa. Além da certidão de nascimento dela, também foi possível emitir os registros dos três filhos, David Gabriel, Victor Levi e Evelyn Gabrieli. 

“Eu estava precisando bastante desses documentos, porque quando eu viajei choveu muito e molhou tudo. Eles estavam bastante estragados. Esse documento vai me ajudar a tirar a minha identidade, que eu também estava precisando; e para as escolas dos meninos que já estavam solicitando”, explicou a matriarca Emanuele. 

Emanuele e os filhos Evelyn, David e Victor. Foto: Niel Rodrigues

Salário-maternidade às indígenas
A indígena Franciele Xauanny Pires da Silva, da comunidade Xucuru Kariri, procurou a equipe da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para garantir o salário-maternidade. Franciele afirma que o bebê dela já está com pouco mais de um ano e que precisa da ajuda financeira para as despesas de casa.

"Esse documento vai servir para tirar o salário-maternidade. o serviço foi bem rápido e muito bom. Meu bebê está com 1 ano e 1 mês e até agora eu não tinha conseguido em nenhum canto. Mas agora eu consegui fazer e de uma só vez", disse.

Franciele com a equipe da Funai e o juiz Anderson Passos. Foto: Niel Rodrigues

Mudança de nome e gênero
A estudante Flávia Emanuele Moreira da Silva, de 19 anos, alterou nome e gênero no registro civil, de acordo com a identidade autopercebida. Com a nova certidão em mãos, ela também emitirá os demais documentos, porque a foto e o nome na identidade, feita aos 12 anos, não condizem mais com ela.

“Meu documento já foi rejeitado em vários ambientes, como postos de saúde e bancos. Eu me sentia humilhada. Esse novo documento é uma grande realização [...] Era meu sonho mudar o meu nome e colocar da forma como eu gosto de ser chamada. Na escola, eu fui alterar meu nome na chamada e não consegui, porque não tinha documento nenhum para comprovar minha verdadeira identidade”, comentou.

Flávia Emanuele comemorou a conquista do novo documento. Foto: Niel Rodrigues

O indígena Kaunyã dos Santos também alterou o prenome. “Na minha comunidade indígena, eu sou chamado por Kaunyã. Para mim, eu digo que é uma coisa de tradição indígena. Porque meu pai falou que esse nome é meu, eu ganhei, e daí com uma oportunidade dessa eu fiquei com vontade de alterar”.

Kaunyã, da comunidade Xukuru Kariri, com o nome indígena no documento. Foto: Niel Rodrigues

Corregedoria e órgãos parceiros
O Corregedor-Geral de Justiça, Des. Domingos Neto, também agradeceu ao empenho de todos os órgãos parceiros que participaram da campanha, incluindo as Prefeituras de Maceió e Palmeira dos Índios, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/AL), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a Receita Federal, a Defensoria Pública, o Instituto de Identificação, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e a Superintendência Regional do Trabalho (SRTE).

“O Registre-se! é um programa voltado à regularização documental das pessoas em situação de vulnerabilidade social, tendo como escopo maior resgatar as que estão fora do alcance dos programas sociais e reincluí-las na sociedade, para que voltem à condição de cidadãs e cidadãos. Há necessidade de que esse programa se torne frequente e, por isso, a Corregedoria encampou essa ideia e implementou o Registro Para Todos em Alagoas”, ratificou Domingos Neto.

Para o defensor público de Palmeira dos Índios, Fábio Ricardo, os múltiplos serviços ofertados garantem dignidade à população. 

“Campanhas como essas são de extrema relevância, porque primeiro vão à população. A população não tem que se deslocar a um determinado órgão; ao contrário, os órgãos é que vão junto à população. Então são uma gama de instituições que estão à disposição da população, próximo à ela e facilita o acesso a esses serviços e à cidadania, que é o mais importante”. 

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