O suporte aos cartórios extrajudiciais afetados pelas enchentes do meio do ano em Alagoas foi tema de mais uma reunião promovida pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ/AL), nesta segunda-feira (21), com o objetivo de definir novas medidas que possam agilizar e prosseguir com esse amparo às serventias mais necessitadas.
Na ocasião, o Corregedor-Geral da Justiça, Des. Fábio José Bittencourt Araújo, lembrou que os serviços ofertados pelas serventias são essenciais à população. Para tanto, é preciso que os cartórios tenham condições estruturais para oferecer segurança jurídica e eficiência, além de aprimorar as atividades.
“A ideia hoje foi avançar mais um passo nessa atuação de auxílio que o Judiciário faz, sobretudo, aos cartórios deficitários que foram atingidos pelas cheias. Agora, definimos outras situações que podem ser atendidas, a exemplo da manutenção dos prédios, climatização e de mobília”, enfatizou Fábio Bittencourt.
Coordenador do Extrajudicial, o Magistrado Auxiliar da CGJ/AL, Dr. Anderson Santos dos Passos, acredita que, a partir desta semana, será possível encaminhar novos pontos de ajuda. “Nós já conseguimos algumas coisas, inclusive computadores para um cartório de Estrela de Alagoas, que será entregue esta semana”.
Para Rainey Marinho, que preside a Associação de Notários e Registrados (Anoreg/AL), essa atuação conjunta do Judiciário com as associações tem o poder de mitigar os prejuízos e danos vistos nas serventias.
“O Corregedor está sempre muito ativo no processo de melhoria dessas unidades que foram prejudicadas pelas cheias que ocorreram. Ficou estabelecido que, a partir de agora, vai se abrir um processo administrativo próprio, diante da ata da reunião, e os atores vão empenhar esforços para tentar recuperar esses cartórios da melhor maneira possível”, ressaltou.
O Presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/AL), Roberto Wagner Falcão, destacou que a continuidade dessas deliberações é fundamental para que os cartórios tenham estrutura para funcionar. “O maquinário já foi providenciado, como computadores, e a parte de mobília também. Nesses próximos 15 dias, acredito que concretizaremos o que falta”.
Também participaram da reunião o Magistrado responsável pelo Fundo Especial de Modernização do Poder Judiciário (Funjuris), Dr. Wlademir Paes de Lira; a representante do Fundo Notarial e Registral (Funoreg), Conceição Souza Leão; os Advogados Felipe Cajueiro e Ives Samir Bittencourt, da Anoreg e Arpen, respectivamente; além da assessora do Extrajudicial, Maria Gabriela Ramos Dias.
