A Carteira de Identidade Nacional (CIN), documento indispensável à
identificação e à garantia da cidadania à população, poderá ser
solicitada nos cartórios de registro civil de todos os municípios de
Alagoas.
A proposta, idealizada pelo
Corregedor-Geral da Justiça, Des. Domingos de Araújo Lima Neto, foi
discutida, nesta quarta-feira (10), com representantes do Instituto de
Identificação, da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e
Qualificação (SETEQ) e da Associação dos Registradores de Pessoas
Naturais (Arpen/AL).
O projeto piloto, que será
apresentado ao governador Paulo Dantas, também tem o intuito de
beneficiar pessoas em estado de vulnerabilidade socioeconômica, que
terão prioridade em conformidade com o Provimento 149/2023, do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ).
“No Brasil, já
existe algo parecido nos estados da Paraíba e Rio de Janeiro e nós
queremos implantar aqui em Alagoas, inclusive, de forma mais avançada.
Havendo uma sinalização positiva do governo, resolveremos as questões
técnicas para a implementação desse convênio que será tão importante
para a população alagoana”, comentou o juiz Anderson Passos.
O
superintendente do Instituto de Identificação, Antônio Ferreira,
destacou a importância do projeto para a população. “A proposta vai
garantir que a população tenha mais oportunidade de emitir o documento.
Além disso, vai diminuir o gargalo de agendamento, para que as pessoas
tenham mais acesso para tirar o novo RG”, disse.
O
presidente da Arpen/AL, Wagner Falcão, garantiu que os serviços serão
ofertados de maneira célere nos cartórios. “Esse convênio dos cartórios
com o Instituto de Identificação vai facilitar a vida do cidadão,
justamente pela capilaridade que essas serventias extrajudiciais têm e
pela facilidade de agendamento. Ganhará o governo do estado e,
principalmente, a população em termos de agilidade nos serviços”,
comentou.
O secretário-executivo da SETEQ, Erik
Silveira, ressaltou a importância dos serviços prestados pela
Corregedoria e explicou que a procura da população pelo RG é
significativa em Alagoas.
“A Corregedoria tem
um papel importante na sociedade, dentre tantos outros, de cuidar do
registro civil do cidadão. Então, essa reunião hoje, especificamente,
veio tratar da expansão dos serviços do Instituto de Identificação
dentro dos cartórios".
