Os juízes André Parízio, Thiago Morais e Eduardo Nobre integrarão o Fundo Especial Notarial e Registral (Funoreg) no biênio 2023-2024. A
nova composição do órgão foi instituída pelo presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Fernando Tourinho.
O Funoreg é um órgão vinculado ao TJAL com a função de ressarcir aos registradores civis os atos de nascimento e óbito efetivados gratuitamente como determina a Constituição da República, bem como garantir uma renda mínima para os Cartórios de Registro Civil considerados deficitários, que não possuem renda suficiente para sua própria manutenção.
André Parízio atuará como presidente do órgão. O magistrado Thiago Morais foi designado como membro titular, e o juiz Eduardo Nobre, suplente. Além dos três magistrados, o Funoreg terá ainda mais dois juízes (um titular e um suplente) que serão indicados pela Corregedoria-Geral da Justiça, além de representantes da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) e da Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg) (um titular e um suplente de cada).
"O objetivo do Funoreg para esse biênio será fortalecer ainda mais os registradores civis. Vamos nos reunir com o presidente Fernando Tourinho para alinhar as diretrizes da gestão. Mas a ideia é tentarmos melhorar a receita do Fundo para, com isso, elevar a renda mínima que é paga aos registradores deficitários, bem como melhorar o pagamento das gratuidades em geral", explicou André Parízio, ressaltando que a meta também é aproximar o Fundo da gestão pública do Tribunal, a exemplo do que é feito com o Funjuris (Fundo Especial de Modernização do Judiciário) e Fundesmal (Fundo Especial da Escola Superior da Magistratura).
