Noticias 157 casais celebram a igualdade e o amor em casamento coletivo da Justiça Itinerante

"É uma situação que nunca imaginei viver, nunca me liguei que poderia estar aqui. Não é que eu pensava que era impossível, mas improvável”, disse emocionado Gean dos Santos Moura, de 21 anos, após dizer o tão esperado “sim” para Jair Henrique Ferreira, de 30 anos, perante a juíza Emanuela Porangaba, no casamento coletivo realizado no Clima Bom II. Ao todo, 157 casais homoafetivos e héteros oficializaram a união durante a ação da Justiça Itinerante.

“Eu sou da Bahia, vim com ele para cá atrás dos meus sonhos e viver esse momento formal está sendo muito especial porque a gente já é casado, independente de lei, de papel. Eu sou muito 'manteiga derretida', choro por qualquer coisa e, para mim, está sendo uma felicidade muito grande. Lembrei do que eu era, de quando eu vivia na minha antiga cidade, e hoje eu sou um adulto, com meus direitos e responsabilidades, uma casa para cuidar, um amor para nutrir, um trabalho para gerir e nossos sonhos estão entrelaçados”, afirmou Gean.

A juíza Emanuela Porangaba, coordenadora da Justiça Itinerante, falou sobre a importância da pauta e da necessidade da atuação do Judiciário junto à população, ressaltando que a tônica da ação coletiva foi a celebração ao respeito à diversidade e igualdade.

"É uma pauta inclusiva que vem sendo constante no Poder Judiciário, não poderia deixar de ser assim. É uma pauta de extrema importância porque você dá efetividade aos direitos fundamentais e de dignidade da pessoa humana. Basta de discriminação, desigualdade e de achar que são menos cidadãos porque não são. Essa é a celebração da igualdade e do amor", disse.

Juntos há 13 anos, os professores Edvaldo Morais e Reginaldo Anário da Silva destacaram a desburocratização para participarem do casamento coletivo. O casal explicou que teve um atendimento correto e respeitoso desde o cartório até o momento da celebração.

“Nós estamos vivendo um momento desafiador em todos os aspectos com disseminação de discursos de desrespeito e anticidadania, de tal forma que eu penso que a comunidade LGBTQIA+ é uma vítima em potencial dessa sociedade machista, sexista e homofóbica. Por mais que a gente já tivesse essa vontade de oficializar diante da lei, de alguma forma ficamos receosos”, comentou Reginaldo.

O presidente do Grupo Gay de Alagoas (GGAL) e do Centro de Acolhimento Ezequias Rocha Rego (Caerr), Nildo Correia, contou que a edição deste ano foi a maior já realizada e a ação do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) foi fundamental para proporcionar a garantia de direitos, que contemplou casais homoafetivos e heterossexuais.

"É importante se fazer ações como essa, abertas, independente de orientação sexual ou identidade de gênero desses casais, para que eles participem, principalmente, pela dificuldade financeira que se tem para oficializar um casamento no cartório. É uma oportunidade para que se abra um leque de direitos. Garantir direitos iguais para todos se faz importante e necessário”.

Mudança de nome e gênero

Além dos casamentos, o mutirão, que foi realizado em parceria com o Centro Universitário Uninassau, viabilizou a mudança de nome e gênero no registro de nascimento de 24 pessoas transsexuais e um não-binário, que não teve gênero definido na nova documentação.

Vitor Monteiro, coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas da Uninassau, revelou que o dia foi marcado por forte emoção das partes e de toda a equipe envolvida nas audiências, realizadas de forma virtual. 

“Hoje nós tivemos um precedente na Justiça alagoana com o primeiro caso não-binário registrado, foi um momento de muita felicidade através da decisão do juiz Eric Baracho. A parte demonstrou interesse em não ter gênero definido no registro de nascimento e a gente deu entrada com esse pedido. No Brasil tem pouco mais de 20 casos assim e o juiz analisou e abriu o precedente por entender que os direitos fundamentais, a dignidade da pessoa humana se sobressaem a qualquer outra coisa”, disse.

A universidade também colaborou com a cerimônia do casamento coletivo por meio dos cursos de Gastronomia, que fez um bolo e o de Arquitetura, que fez a decoração do espaço.