Noticias “Imigrantes, refugiados e asilados: a cidadania para além de nossas fronteiras” é tema do Conarci 2023

“Imigrantes, refugiados e asilados: a cidadania para além de nossas fronteiras” é o tema do segundo painel do Conarci 2023, evento promovido pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) e que acontecerá entre os dias 28 e 30 de setembro no hotel Deville Prime, em Salvador, na Bahia. As inscrições já estão abertas no site oficial do Congresso. 

No dia 29 de setembro, a partir das 10h, Maria Rosa Guimarães Loula, mestre e doutora em Direito Internacional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); Gustavo Monaco, professor titular de Direito Internacional Privado da Faculdade de Direito da USP; e Helena Mota, professora associada da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Portugal), estarão ao lado de Karine Boselli, presidente da Arpen/SP, para tratar das questões relacionadas aos direitos e desafios enfrentados por esses grupos, ampliando a reflexão sobre a cidadania em contextos internacionais.

O Brasil tem papel fundamental no tema de impacto global. De acordo com o Alto-comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), agência da ONU especializada na assistência aos refugiados, o país é uma entre apenas 22 nações vinculadas à Organização das Nações Unidas (ONU) que abrem oficialmente suas fronteiras a refugiados.

Segundo dados recentes divulgados pelo Comitê Nacional para Refugiados (Conare) e da Acnur, o Brasil tem mais de 65 mil pessoas reconhecidas como refugiadas. A maioria delas saíram da Síria – país em guerra civil desde 2011 -, Ucrânia – invadida pela Rússia em fevereiro do ano passado -, Afeganistão – país onde o Talibã impõe um regime de opressão e censura – e a Venezuela, país vizinho do Brasil.

Na Bahia e chegando à sua 29ª edição, o principal evento do Registro Civil brasileiro trará uma série de reflexões sobre o tema central intitulado: “De Oxum a Pataxó, a Bahia tem a identidade do Brasil”. O encontro também abordará questões como Direito Civil, Processual Civil, Internacional, de Família, da Personalidade, Estatuto da Pessoa com Deficiência, Estatuto do Índio, entre outros.