O Núcleo de Promoção da Filiação (NPF), do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), viabilizou 276 reconhecimentos de paternidade em Maceió, de janeiro a maio deste ano. Desde que foi criado, em 2008, já foram mais de 13 mil casos solucionados.
O setor tem atuado para garantir a crianças, jovens e adultos o direito de terem o nome do pai na certidão de nascimento. Só nos quatro primeiros meses deste ano, 1.154 crianças foram registradas em Alagoas sem o nome do pai no referido documento, segundo dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen Brasil).
"A paternidade responsável vai além da questão da pensão. A presença mesmo é fundamental para o desenvolvimento do ser humano. A figura do pai é fundamental", ressaltou a assistente social do NPF, Cristiane Rebelo, em entrevista à TV Tribunal.
O NPF é coordenado pela juíza Ana Florinda Dantas, titular da 22ª Vara Cível (Família) de Maceió. A magistrada reforça a importância de os pais se fazerem presentes na vida dos filhos. "Aquela figura paterna, que está próxima e dá assistência, é importante, mesmo que não viva dentro de casa, nem coabite com a mãe", frisou.
O setor pode ser procurado pelas mães que desejam o reconhecimento de paternidade ou pelos filhos, maiores de idade. A maior parte da demanda, no entanto, tem origem a partir de informações passadas pelos cartórios de registro civil.
