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Repasse passará de R$ 1.700,00 para R$ 2.500,00; renda mínima é garantida pelo Estado aos cartórios com dificuldade de manutenção

Juíza do TJAL detalha ações da Justiça nesses casos e advogada explica como genitoras devem proceder

Uniões homoafetivas também tiveram queda no ano de 2020

Tendência de diminuição também foi constatada a nível estadual, regional e nacional

De acordo com o IBGE, o aumento foi de 14,9% em âmbito nacional

Trinta e três crianças não tinham sequer completado um ano e duas perderam um dos pais antes de nascer

De janeiro a setembro deste ano, foram oficializadas 7.268 uniões, contra 4.767 no ano passado

Associação apresentará ao Corregedor Fábio Bittencourt um cronograma para ampliação da digitalização de dados dos cartórios civis de Alagoas

Cerimônia conduzida pela juíza Emanuela Porangaba, nesta sexta (24), uniu casais gays e héteros

Provimento estabelece que cidadão poderá observar valores arrecadados pelas serventias através de link no site da CGJAL

A partir do dia 12 de setembro, pais de recém-nascidos intersexo, que nascem sem o sexo definido, poderão emitir a certidão de nascimento dos bebês sem precisar escolher entre “feminino” ou “masculino”