Novidades Fique por dentro do que esta acontecendo!

Texto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Comissão organizada pelo Senado debate mudanças do conjunto de leis, o que inclui ideias de julgamentos já consagrados pelo STF e STJ

A taxa se aproxima da porcentagem brasileira

De acordo com os dados, reunidos de janeiro até quinta-feira (28), ocorreram 12,9 mil matrimônios

Dados são referentes as certidões de nascimento sem o nome do pai

Autorização da CGJAL tem o intuito de evitar o recebimento de benefícios, por terceiros, de segurados já falecidos, bem como outras fraudes