Juíza do TJAL detalha ações da Justiça nesses casos e advogada explica como genitoras devem proceder
Juíza do TJAL detalha ações da Justiça nesses casos e advogada explica como genitoras devem proceder
Uniões homoafetivas também tiveram queda no ano de 2020
Tendência de diminuição também foi constatada a nível estadual, regional e nacional
De acordo com o IBGE, o aumento foi de 14,9% em âmbito nacional
Trinta e três crianças não tinham sequer completado um ano e duas perderam um dos pais antes de nascer
De janeiro a setembro deste ano, foram oficializadas 7.268 uniões, contra 4.767 no ano passado
Associação apresentará ao Corregedor Fábio Bittencourt um cronograma para ampliação da digitalização de dados dos cartórios civis de Alagoas
Cerimônia conduzida pela juíza Emanuela Porangaba, nesta sexta (24), uniu casais gays e héteros
Provimento estabelece que cidadão poderá observar valores arrecadados pelas serventias através de link no site da CGJAL
A partir do dia 12 de setembro, pais de recém-nascidos intersexo, que nascem sem o sexo definido, poderão emitir a certidão de nascimento dos bebês sem precisar escolher entre “feminino” ou “masculino”
Plataforma vai agilizar solicitações de nacionalidade brasileira